Rio enfrenta déficit de R$ 13 bilhões e dívida de R$ 200 bi no próximo mandato
Adesão ao programa Propag reduz parcelas mensais à União, mas próximo governador terá que lidar com dívida de R$ 200 bilhões.
Por Redação Diário Local
O próximo governador do Rio de Janeiro herdará um cenário fiscal de grandes desafios para o primeiro ano de mandato. O estado deve enfrentar um déficit de R$ 13 bilhões e uma dívida pública que se aproxima de R$ 200 bilhões.
A crise financeira fluminense tem sido recorrente, exigindo três acordos de refinanciamento com o governo federal nos últimos anos para lidar com uma dívida que supera os R$ 160 bilhões. Atualmente, o estado busca alívio por meio da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados (Propag).
Com o novo programa, as parcelas mensais destinadas à União devem sofrer uma redução significativa: de R$ 440 milhões para R$ 119 milhões ainda este ano. Além disso, a correção anual do montante passará a ser feita apenas pelo IPCA, eliminando os juros de 4% ao ano aplicados no regime anterior.
O que muda no controle de gastos?
Para viabilizar o novo modelo de pagamento, o Rio precisará implementar um teto de gastos. O governador interino, Ricardo Couto, deve encaminhar um projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal nas próximas semanas para garantir o controle das despesas.
O secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, detalhou que um dos pilares da proposta é evitar que recursos de natureza temporária sejam utilizados para criar gastos fixos. Entre esses recursos estão a venda de ativos públicos e os royalties do petróleo em períodos de alta de preços.
Outra frente de negociação aberta pela Secretaria de Fazenda foca na redução de pagamentos de empréstimos com instituições financeiras. A medida busca conter o crescimento das parcelas dessas dívidas, que devem dobrar no ano que vem e podem ultrapassar R$ 26 bilhões a médio prazo.
Candidatos e propostas para o estado
Os candidatos Eduardo Paes e Douglas Ruas manifestaram apoio ao modelo de refinanciamento do Propag. Paes defende o reequilíbrio das finanças por meio da reavaliação de despesas e contratos do governo estadual, visando recuperar a capacidade de investimento.
Douglas Ruas defende que a nova legislação proposta pela Fazenda permita a criação de um teto de gastos compatível com a arrecadação recorrente do Rio, garantindo previsibilidade ao orçamento e evitando novos desequilíbrios.
Especialistas apontam que a saída da crise exige tanto austeridade quanto foco no crescimento da receita. O economista André Luiz Marques, do Insper, destaca a necessidade de um pacto entre os Poderes e a sociedade para que o foco na austeridade permita o cumprimento de promessas em outras áreas.
Já o professor Bruno Sobral, da Universidade do Estado do Rio (Uerj), afirma que o governo deve utilizar o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (Pedes) como base para investimentos em setores que gerem retorno e aumento de arrecadação a longo prazo.