Câmara de Vitória abre representação para investigar mandato de vereador condenado por estupro
Câmara Municipal de Vitória instaurou representação disciplinar contra Orlandino Rodrigues de Souza após condenação por estupro de vulnerável
Por Davy Albuquerque
A Câmara Municipal de Vitória abriu, nesta quinta-feira (16), uma representação disciplinar para investigar o vereador Orlandino Rodrigues de Souza, o Baiano do Salão (Podemos). O parlamentar foi condenado a 31 anos, seis meses e 20 dias de prisão por crimes de estupro de vulnerável e violência doméstica contra uma criança de 5 anos.
A abertura do processo administrativo ocorreu após um requerimento assinado por 17 vereadores. A representação foi encaminhada pela presidência da Casa para análise da Corregedoria-Geral, seguindo os procedimentos previstos no regimento interno.
A investigação tem como objetivo apurar se o parlamentar infringiu o Código de Ética ou o Regimento Interno da Câmara. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o vereador poderá ter o mandato cassado pelos pares.
Em nota, a Câmara Municipal manifestou solidariedade à vítima e aos seus familiares. A instituição também reiterou seu repúdio a qualquer conduta que atente contra a dignidade e a integridade das pessoas.
O partido Podemos também iniciou um processo disciplinar nesta terça-feira (16) com o pedido de expulsão do vereador da legenda. A sigla informou que avalia medidas adicionais para buscar a perda do mandato de forma partidária.
Detalhes da condenação
A sentença foi proferida pela 10ª Vara Criminal de Vitória e estabeleceu o regime inicialmente fechado. Além da pena de prisão, a decisão inclui a fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos causados à vítima.
De acordo com o relato da família, os abusos teriam ocorrido durante um período de quatro meses, quando o vereador mantinha um relacionamento com a mãe da criança. Os crimes foram relatados pelo menor ao seu tio.
O vereador Orlandino Rodrigues de Souza responderá ao processo em liberdade, mas terá a obrigatoriedade de utilizar tornozeleira eletrônica. Em sua defesa, o parlamentar afirmou que a decisão tem natureza provisória e que irá recorrer da condenação.