Brasil registra 663 denúncias de assédio eleitoral em outubro, aponta Ministério Público do Trabalho

O Brasil registrou 663 denúncias de assédio eleitoral no mês de outubro, segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os dados, coletados até as 9h desta terça-feira (20), indicam uma média de 33 denúncias por dia no país.

Em comparação ao período das eleições de 2022, o número de casos cresceu mais de oito vezes. Naquele ano, o MPT registrou 68 denúncias. No acumulado de janeiro a outubro de 2026, o órgão contabilizou 1.481 registros de assédio eleitoral.

Em setembro, o total de denúncias enviadas ao órgão foi de 552.

Estados com mais casos

O estado de São Paulo é o que apresenta o maior volume de ocorrências, com 248 denúncias. Na sequência, aparecem Minas Gerais, com 164 casos, o Rio de Janeiro, com 128, e o Paraná, com 117 registros.

O assédio eleitoral é definido como qualquer prática que tente influenciar ou manipular a escolha do voto ou a manifestação política dos trabalhadores. Isso pode ocorrer por meio de constrangimento, humilhação ou imposição de desvantagens.

Entre as condutas configuradas como assédio estão a demissão ou o rebaixamento de cargo por motivos de manifestação ideológica, a divulgação sistemática de material político no ambiente de trabalho e o uso privado da empresa para comícios ou eventos políticos.

Penalidades e como denunciar

A prática é considerada uma infração trabalhista grave, que pode resultar em multas rescisórias e indenizações por danos morais ou coletivos. Além disso, o ato é crime previsto nos códigos Penal e Eleitoral, com previsão de pena de até quatro anos e multa.

As denúncias sobre assédio eleitoral podem ser realizadas de forma gratuita e anônima por meio do site do Ministério Público do Trabalho. A recomendação do órgão é que o denunciante forneça o máximo de informações possíveis sobre o ocorrido.