Desembargador Ney Bello critica privilégios e uso da máquina penal para exclusão social
Em entrevista, desembargador do TRF-1 destaca que o sistema de Justiça muitas vezes favorece camadas privilegiadas e reforça a exclusão.
Por Redação Diário Local
O desembargador federal Ney Bello criticou a reprodução de privilégios sociais no interior das instituições de Justiça e alertou para o uso da máquina penal como ferramenta de exclusão de grupos vulneráveis.
Em entrevista, o magistrado destacou que o sistema de Justiça frequentemente favorece camadas socialmente privilegiadas, enquanto o punitivismo exacerbado recai sobre populações pobres e negras. Para o desembargador, que atua há 13 anos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a proteção de certos interesses acaba gerando desigualdades na aplicação da lei.
Bello ressaltou que, no campo do Direito Penal, essa realidade é evidente, uma vez que condutas criminosas que geram impactos sociais significativos por vezes recebem tratamentos diferenciados por meio de interpretações jurídicas, enquanto a punição é aplicada de forma severa a indivíduos em situação de vulnerabilidade.
O papel do juiz diante da pressão social
O desembargador abordou o desafio de equilibrar a efetividade da persecução penal com as garantias fundamentais do acusado. Segundo ele, a justiça não deve ser medida pela quantidade de condenações ou pela extensão das penas aplicadas, mas sim pelo respeito à Constituição.
Ney Bello afirmou que a sociedade tem demonstrado uma tendência de confundir o ato de julgar com a mera disposição de punir de forma mais rigorosa. Para o magistrado, a busca por respostas imediatas e posições mais duras não deve comprometer a independência e a serenidade necessárias ao exercício da jurisdição.
Ele defendeu que o respeito às garantias individuais é, inclusive, o que confere legitimidade à atuação punitiva do Estado, contrariando a ideia de que ser garantista seria sinônimo de leniência com o crime.
Literatura e magistratura
Além da atuação jurídica, o magistrado comentou sua trajetória como escritor e professor titular da Universidade de Brasília (UnB). Ele explicou que o trânsito entre a literatura, a academia e a magistratura auxilia na formação de uma visão mais humana sobre a complexidade da experiência humana.
Para o desembargador, o conhecimento jurídico não deve ser um universo isolado, mas sim dialogar com outras áreas do conhecimento para compreender as contradições da sociedade em que o juiz está inserido.