Chefe da Casa Imperial do Brasil anuncia renúncia de Dom Rafael em caso de casamento com italiana

Dom Bertrand de Orleans e Bragança, chefe da Casa Imperial do Brasil pelo ramo de Vassouras, anunciou que não reconhecerá o casamento de seu sobrinho, Dom Rafael de Orleans e Bragança, com a aristocrata italiana Margherita delle Piane, caso o matrimônio não siga as regras da família.

O comunicado foi lido no último sábado (11) durante o 36º Encontro Monárquico Nacional, em São Paulo. Segundo o documento apresentado, se Dom Rafael decidir manter o casamento sem a autorização da chefia da Casa Imperial, ele deverá renunciar aos seus direitos dinásticos.

A previsão é que o matrimônio ocorra em 28 de novembro, em Florença, na Itália. Dom Rafael já havia confirmado o noivado com a italiana há cerca de dois meses.

O que muda na sucessão?

De acordo com a carta lida no evento, a renúncia de Dom Rafael faria com que os direitos sucessórios passassem para sua irmã, a princesa Dona Maria Gabriela de Orleans e Bragança. Dom Bertrand afirmou que, como consequência, proclamará Dona Maria Gabriela como a nova Princesa Imperial do Brasil.

A medida segue o entendimento do ramo de Vassouras, que estabelece que integrantes da família imperial só podem celebrar casamentos dinásticos com membros de casas reais ou reinantes. Uniões consideradas não dinásticas resultam na perda dos direitos de sucessão dentro deste grupo.

Historicamente, a família costuma se orientar pelos dispositivos da Constituição Imperial de 1824. Especialistas apontam que a regra atual tem raízes em decisões do início do século 20, visando manter o interesse na perspectiva de uma restauração da monarquia.

Divisão entre ramos da família

Apesar de a monarquia ter sido abolida no Brasil em 1889, os descendentes da família imperial mantêm uma organização própria, mas divergem sobre quem ocupa a chefia da dinastia. A família se divide principalmente entre os ramos de Petrópolis e de Vassouras.

O ramo de Vassouras reconhece Dom Bertrand como seu chefe e Dom Rafael como seu sucessor. Já o ramo de Petrópolis possui um entendimento distinto sobre a linha sucessória, divisão que remonta ao início do século 20, após a renúncia de Dom Pedro de Alcântara aos seus direitos para se casar.

Vale ressaltar que, embora os descendentes utilizem títulos como príncipe e princesa, esses não possuem reconhecimento jurídico oficial pelo Estado brasileiro desde a Proclamação da República.