Campanha de Flávio Bolsonaro aguarda decisões do TSE sobre 79 processos de propaganda de Lula

A campanha de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, aguarda decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em pelo menos 79 processos relacionados a propagandas e conteúdos veiculados por aliados e apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva. Os questionamentos envolvem mídias digitais e meios de comunicação, a quatro dias do segundo turno das eleições.

Dos 79 processos pendentes de decisão liminar, 47 estão sob a relatoria da ministra Estela Aranha. O levantamento indica que as ações sob responsabilidade da magistrada estão paradas, em média, há 67 dias desde a autuação. Entre os casos, 14 aguardam decisão há mais de 120 dias, sendo que o pedido mais antigo está sem solução há 230 dias.

As ações protocoladas pela campanha de Flávio Bolsonaro, pelo PL e por Alfredo Gaspar incluem denúncias de uso de inteligência artificial e deepfakes, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda irregular, impulsionamento na internet, imputações ofensivas e desinformação. Há também pedidos de direito de resposta para que a campanha responda a declarações proferidas em lives, entrevistas no YouTube e no horário eleitoral gratuito.

Quais são os representados nas ações?

Entre os representados nas ações estão a Coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PT, PC do B, PV, PSB, PDT, Psol e Rede, além de Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Também constam na lista nomes como Fernando Haddad, Sidônio Palmeira, Guilherme Boulos, Lindbergh Farias, André Janones e Gleisi Hoffmann, além de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Além da ministra Estela Aranha, outros 31 processos saíram de seu gabinete sem decisão após permanecerem sob sua relatoria por uma média de 131 dias. Esses casos estão agora com os ministros Marco Aurélio Bellizze, Nunes Marques e André Mendonça, que ainda não apresentaram desfecho.

Defesa alega falta de isonomia no TSE

A equipe de defesa de Flávio Bolsonaro afirma que há falta de isonomia na análise das ações eleitorais pelo TSE. Segundo a campanha, desde o início da gestão do Corregedor-Geral Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, foram ajuizadas 12 ações de investigação judicial eleitoral entre os dois candidatos: sete da campanha de Flávio contra Lula e cinco da campanha do petista contra o candidato do PL.

De acordo com os advogados do senador, nenhum dos sete pedidos liminares formulados pela sua campanha foi deferido. Em nota publicada nesta quarta-feira (21), a defesa afirma que as ações da Coligação de Lula são resolvidas em média em 36 horas e 57 minutos, enquanto as ações de Flávio Bolsonaro levam, em média, 75 horas e 21 minutos para serem apreciadas.

A defesa cita ainda um episódio ocorrido entre 9 e 11 de outubro, em que um pedido feito por Lula e Lindbergh Farias foi apreciado e deferido em três minutos, enquanto um pedido de Flávio Bolsonaro sobre o mesmo tema aguardava decisão há 64 horas. A nota afirma que o padrão de tratamento desigual compromete a paridade de armas e a imparcialidade exigida no processo eleitoral.