Hugo Motta reúne líderes da Câmara para definir votação de ajuste fiscal de R$ 60 bilhões
Presidente da Câmara deve reunir líderes partidários para buscar acordo sobre projeto de R$ 60 bilhões aprovado pelo Senado
Por Redação Diário Local
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve reunir líderes partidários da Casa para definir os próximos passos da votação do projeto de ajuste fiscal de R$ 60 bilhões. A iniciativa, apresentada pelo governo federal, teve seu texto-base aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (12) e aguarda a conclusão das etapas na Casa Alta para seguir para a apreciação dos deputados.
A expectativa entre os líderes é que a reunião com as bancadas ocorra nesta segunda-feira (17) ou terça-feira (18). O objetivo é tentar estabelecer um acordo que viabilize a votação do projeto, que é considerado crucial pela equipe econômica para garantir o equilíbrio das contas públicas.
No Senado, a votação do texto-base foi aprovada por 45 votos a 31. A análise da proposta estava inicialmente prevista para quarta-feira (11), mas foi adiada após parlamentares da oposição questionarem a tentativa de acelerar a tramitação do projeto.
Entre os senadores que manifestaram resistência à análise imediata estavam Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também votou de forma remota pela rejeição da proposta.
O projeto foi elaborado pela equipe econômica do governo federal, com autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatoria do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). Na Câmara dos Deputados, ainda não há acordo para definir quem será o relator da matéria.
Como funciona o ajuste fiscal?
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o conjunto de medidas deve gerar um impacto de R$ 60 bilhões nas contas públicas já no próximo ano, com efeitos que tendem a crescer nos anos seguintes. O governo busca que as novas regras entrem em vigor em 2027.
Uma das principais determinações do texto é a mudança nas regras de contingenciamento de despesas. A alteração permitiria ao governo bloquear gastos para perseguir o centro da meta fiscal, em vez de atuar apenas no limite inferior da margem de tolerância.
O texto também prevê uma nova rodada de redução de benefícios tributários. A proposta estabelece a ampliação do corte linear de incentivos fiscais de 10% para 20%, além de instituir limites para as compensações tributárias.