Presidente do STJ avalia que impeachment de ministros do STF pode aprofundar crise no Judiciário
Luís Felipe Salomão defende reforma do Judiciário e afirma que medidas de ruptura não trazem solução para problemas sistêmicos.
Por Redação Diário Local
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, afirmou que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não é a solução para os problemas do Judiciário e pode aprofundar a crise do sistema judicial brasileiro. Segundo o ministro, uma medida de ruptura não corrigiria as falhas estruturais e traria consequências negativas para o país.
Salomão defende que o debate atual não deve focar em indivíduos ou "fulanizar" a discussão, mas sim identificar as causas de uma disfuncionalidade que ele classifica como sistêmica. Para o presidente do STJ, o problema não possui uma causa única ou um único rosto, sendo fruto de uma série de fatores combinados.
Entre os motivos citados pelo ministro para o cenário atual está a ocupação de um papel exacerbado pelo Judiciário no sistema democrático, ocorrido por uma contingência histórica. Ele argumenta que a estrutura atual está dissonante do papel que se previa para a instituição.
A possibilidade de impeachment ganhou força política após a eleição de senadores em outubro deste ano, que trouxeram a retirada de ministros como bandeira de campanha. O foco das ofensivas políticas tem sido o ministro Alexandre de Moraes, alvo de investigações da Polícia Federal sobre supostos vínculos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A suspeita de envolvimento de membros do Supremo com Vorcaro também impulsionou o debate sobre regras de conduta no tribunal. O ministro Edson Fachin, na presidência do STF, colocou a aprovação de um código de ética como principal pauta administrativa, embora a proposta ainda enfrente resistências internas.
Questionado sobre a eficácia de medidas éticas isoladas, Salomão avaliou que um código de conduta não resolveria sozinho a crise de funcionalidade que a Justiça atravessa. Em vez disso, ele defende a discussão e a aprovação de uma reforma ampla do Judiciário como resposta ao cenário atual.
Quanto à investigação de eventuais irregularidades cometidas por ministros, o presidente do STJ ressaltou a necessidade de seguir o devido processo legal. Ele defendeu que a atribuição de apurar esses fatos pertence a órgãos específicos, como a Procuradoria da República.
Por fim, o ministro alertou que o sistema de impeachment carrega uma carga política muito forte, o que pode impedir a busca por soluções reais. Salomão pregou que os atores interessados devem dialogar e sentar à mesa para atacar os problemas estruturais em vez de criar novos conflitos.