EUA indicam Daniel Perez para embaixada no Brasil e aguardam aval do governo Lula
Indicação de Daniel Perez depende do agrément do governo brasileiro; revogação de visto de embaixadora brasileira gera tensão entre Brasil e EUA
Por Redação Diário Local
O Senado dos Estados Unidos analisa a indicação de Daniel Perez para a embaixada norte-americana no Brasil. Mesmo com o avanço do processo em Washington, a nomeação depende do aval formal do governo brasileiro, conhecido como agrément, para que o diplomata possa assumir o posto.
A indicação de Perez foi anunciada por Donald Trump em 1º de junho, antes mesmo de o governo norte-americano obter o consentimento brasileiro. O procedimento de consulta reservada é uma exigência diplomática para que um embaixador assuma a representação de um país, conforme previsto na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
O governo brasileiro avalia o pedido de agrément sem estabelecer um prazo para resposta. De acordo com interlocutores do governo, a análise não deve ser acelerada e o processo pode ser conduzido sem um calendário definido, podendo ocorrer após as eleições presidenciais de outubro.
O que é o agrément e como funciona?
O agrément é o consentimento dado pelo país que receberá um embaixador antes de sua oficial nomeação. Embora os Estados Unidos possam escolher o representante, o governo brasileiro detém a prerrogativa de aceitar ou rejeitar a indicação conforme sua soberania.
A Convenção de Viena não determina um prazo para que o país receptor responda ao pedido. Especialistas apontam que uma demora prolongada pode ser interpretada diplomaticamente como uma forma de recusa, o que levaria o país que fez a indicação a retirar o nome e apresentar outro candidato.
No caso de Perez, a indicação foi aprovada pelo Comitê de Relações Exteriores do Senado norte-americano em 22 de julho, após sabatina realizada em 16 de julho. No entanto, a confirmação pelo Congresso dos Estados Unidos não substitui a necessidade de anuência de Brasília.
Tensão e revogação de visto
A relação entre Brasília e Washington enfrenta desgaste, marcado por disputas comerciais e divergências políticas. O impasse diplomático resultou na revogação do visto da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, na última terça-feira (5).
Segundo o Departamento de Estado dos EUA, a decisão está relacionada à demora do governo brasileiro em conceder o aval para Daniel Perez. O governo norte-americano afirmou ter mantido contato com o Brasil durante semanas, mas acusou o país de criar obstáculos ao processo.
Washington sinalizou que o visto de Viotti poderá ser restabelecido caso o governo brasileiro conceda o agrément ao indicado norte-americano. Daniel Perez é um político republicano da Flórida e mantém relação política com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.