Lula define ampliação de escolas de tempo integral como prioridade para plano de governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a ampliação das escolas de tempo integral como a principal bandeira da Educação para o seu plano de governo de 2026. A proposta busca a universalização dessa modalidade em todo o país e prevê a construção de novas unidades escolares para ampliar a oferta de vagas para estudantes.

A elaboração das propostas está sendo coordenada pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, e pelo senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da pasta. Os dois articulam os detalhes do modelo que deve nortear a política educacional de um eventual novo mandato.

De acordo com interlocutores envolvidos na construção do projeto, a implementação seguirá um rito de aprovação federal. Caso o presidente seja reeleito, cada rede de ensino deverá elaborar um plano específico para adotar o modelo de tempo integral e submeter o documento à avaliação do Ministério da Educação (MEC).

Além do aspecto pedagógico, a expansão tem um componente de segurança para as famílias. A estratégia considera que a permanência dos estudantes em ambiente escolar durante todo o dia oferece maior tranquilidade aos pais ou responsáveis que cumprem jornadas integrais de trabalho.

A proposta de governo destaca que o tempo integral garante aos alunos um ambiente seguro, com acesso regular à alimentação e a realização de atividades pedagógicas complementares. O foco é atender às necessidades das famílias que dependem de suporte institucional para o cuidado dos dependentes.

Como será o financiamento das obras?

Para viabilizar a proposta de forma financeira, o governo planeja acelerar a aprovação de um projeto de lei que altera as regras de gastos. O objetivo é retirar as despesas relacionadas à construção e ampliação de escolas dos limites impostos pelo arcabouço fiscal e pela meta de resultado primário.

Com a mudança na regra fiscal, o Executivo terá maior margem para construir novas unidades ou adaptar as estruturas escolares já existentes para o regime de tempo integral. Atualmente, a proposta tramita na Câmara dos Deputados e deve ser analisada apenas após o período das eleições.

No Senado Federal, já existe um acordo para que o senador Camilo Santana atue como o relator do texto. A movimentação busca garantir que o orçamento para a educação tenha o direcionamento necessário para o novo programa de governo.

O custeio das reformas e da modernização das escolas públicas também terá uma fonte específica definida pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Sancionado em abril de 2026, o plano determina que o excedente da arrecadação de royalties do petróleo e do gás será usado para esse fim.

O que dizem os dados sobre o ensino integral?

A base legal para essa expansão já conta com o Programa Escola em Tempo Integral, sancionado no início do atual mandato. Pela legislação, a União deve prestar assistência tanto técnica quanto financeira a estados e municípios para aumentar o número de matrículas na educação básica.

Os indicadores do Censo Escolar de 2025 já apontam uma trajetória de crescimento na modalidade. Entre os anos de 2021 e 2025, o percentual de matrículas presenciais em tempo integral na rede pública subiu 10,7 pontos percentuais.

Na educação básica geral, o índice de matrículas saltou de 15,1% para 25,8% no período analisado. O avanço demonstra a expansão gradual do modelo nas redes de ensino ao longo dos últimos anos.

No ensino médio, o cenário de crescimento também é relevante. Os dados mostram que o índice de alunos em regime integral subiu de 16,7%, registrado em 2022, para 26,8% ao final de 2025.