Lula sanciona lei que cria estratégia nacional de controle da qualidade na saúde privada
Presidente assinou o projeto durante visita a hospital em Belém e mencionou histórico de falha no atendimento médico para destacar a medida.
Por Redação Diário Local
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela iniciativa privada. A medida visa garantir segurança aos pacientes e assegurar a oferta de atendimentos com qualidade nos serviços de saúde particulares de todo o país.
A proposta teve autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que era senador quando elaborou o texto. O ato da sanção ocorreu durante uma visita do presidente ao complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, no bairro Umarizal, em Belém (PA).
Ao assinar o documento, Lula fez uma referência ao caso de Marcelo Dino, filho do ministro Flávio Dino, que morreu em 2012 aos 13 anos. Na ocasião, o adolescente teve uma crise de asma e houve demora no atendimento em um hospital de Brasília, o que levou a família a processar a unidade de saúde.
Durante a cerimônia, o presidente tentou realizar uma ligação para o ministro do STF para falar sobre o tema, mas não conseguiu completar a chamada. A visita em Belém também marcou o repasse de recursos da União para a instituição, totalizando R$ 35,51 milhões em equipamentos e R$ 11,43 milhões para o custeio da atenção especializada.
O presidente conheceu a estrutura ampliada do Hospital São João de Deus, que faz parte do complexo e atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com serviços de alta complexidade. Com os novos investimentos, a unidade passou a dispor de 514 leitos gerais, 120 leitos de UTI e cuidados intermediários, além de 23 salas cirúrgicas.
A estrutura também foi reforçada com novos aparelhos de diagnóstico e tratamento, incluindo tomógrafos, ressonância magnética, máquinas de hemodiálise e salas de hemodinâmica. O evento contou com a presença da governadora do Pará, Hana Ghassan, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do prefeito de Belém, Igor Normando, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
A agenda do presidente no Pará inclui, ainda, a participação em um comício na Praça da República, na noite desta segunda-feira (28). O ato político ocorre em meio à última semana de atividades do governo no estado antes do primeiro turno das eleições.