Silas Malafaia elogia Fachin e acusa Alexandre de Moraes de covardia após decisão do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação que apontava a suposta participação do pastor Silas Malafaia em uma articulação para pressionar autoridades brasileiras via sanções dos Estados Unidos. A decisão, assinada nesta segunda-feira (27), determina também a devolução de bens apreendidos pelo pastor, incluindo seu passaporte e celular.

O ministro acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu pela insuficiência de provas para dar continuidade ao caso. A investigação apurava o crime de coação no curso do processo, envolvendo também o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e o jornalista Paulo Figueiredo.

Segundo a PGR, os citados teriam atuado junto a autoridades estrangeiras para tentar impor sanções a agentes públicos brasileiros, visando prejudicar o andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. Ao decidir pelo arquivamento, Fachin destacou que, sem a investigação, deixa de existir fundamento para manter a apreensão de bens.

Malafaia reagiu à decisão elogiando a conduta de Fachin e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O religioso afirmou que, embora já tenha feito críticas duras a ambos, reconhece que, neste caso, os agentes foram justos e deram um recado sobre os excessos cometidos por outros ministros.

O pastor também utilizou o episódio para criticar o ministro Alexandre de Moraes, classificando a apreensão de seus pertences como uma "perseguição vergonhosa" e uma tentativa de silenciá-lo. Malafaia relatou que, além dos documentos e aparelhos eletrônicos, a Polícia Federal (PF) recolheu seus cadernos teológicos.

A decisão revogou todas as medidas cautelares impostas ao religioso, o que inclui a proibição de deixar o território nacional. Os itens apreendidos haviam sido recolhidos pela PF em uma operação realizada em 20 de agosto do ano passado.

Por que a investigação foi para o gabinete de Fachin?

O caso foi encaminhado ao gabinete de Fachin devido a uma mudança de competência no STF. Após a saída de Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News, as investigações que ainda não resultaram em ações penais passaram a ser conduzidas pela Presidência do STF.

O ministro Fachin reforçou que a análise sobre a existência de elementos suficientes para prosseguir com investigações cabe à Procuradoria-Geral da República. Com o acolhimento do pedido da PGR, o magistrado entendeu que não há mais necessidade ou interesse no acautelamento de bens para fins de apuração.