Nikolas Ferreira aciona Justiça para barrar compra de iPhones pelo Senado
Deputado pretende entrar com ação popular e solicitar investigação do TCU sobre licitação de R$ 6 milhões para celulares.
Por Redação Diário Local
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, nesta terça-feira (10), que recorrerá à Justiça para tentar barrar uma licitação do Senado Federal. O parlamentar pretende impedir a contratação de serviços de telefonia e o fornecimento de 425 celulares para senadores e servidores da Casa.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado anunciou que apresentará uma ação popular para interromper o processo. Ele também informou que solicitará ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre a legalidade e a economicidade do edital licitatório.
Sem detalhar o destino das verbas, o parlamentar questionou o custo estimado da medida. Segundo Nikolas, o montante de R$ 6 milhões poderia ser aplicado em políticas públicas, como a aquisição de viaturas equipadas, a realização de cirurgias, reformas em escolas ou construção de poços artesianos.
O edital, que foi publicado em 8 de outubro, prevê o fornecimento de 95 celulares da linha iPhone Pro e 330 aparelhos de categoria intermediária, com referências a modelos de marcas como Samsung e Motorola. Os equipamentos serão cedidos em regime de comodato, modelo no qual a empresa contratada mantém a propriedade dos aparelhos durante o contrato.
A despesa total estimada para o período de 48 meses é de R$ 6,045 milhões, o que representa um custo mensal de aproximadamente R$ 125,9 mil. O valor engloba tanto os serviços quanto os smartphones, incluindo uma reserva de R$ 576 mil destinada a ligações e uso de dados em roaming internacional.
O documento estabelece ainda pacotes de internet de 100 GB para os aparelhos da Apple e de 50 GB para os modelos intermediários. De acordo com as regras da licitação, a substituição dos dispositivos móveis deve ser realizada após dois anos de uso.
A assessoria do Senado Federal foi procurada para se manifestar sobre as afirmações do deputado, mas não enviou resposta até o fechamento desta matéria.