Alcolumbre prevê votação da PEC que acaba com escala 6x1 para quinta-feira (15)
Davi Alcolumbre indicou que a proposta que reduz a jornada de trabalho para 40 horas deve ir ao plenário do Senado na próxima semana.
Por Redação Diário Local
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6x1 deve ocorrer na próxima quinta-feira (15), no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou que o texto será levado ao plenário na semana que vem para a definição do cronograma de votação.
A proposta prevê a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, garantindo duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução na remuneração dos trabalhadores. Antes de chegar ao plenário para votação, o texto passará por duas sessões de discussão nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14).
O regimento do Senado prevê cinco sessões plenárias de discussão para alterações constitucionais antes da votação em primeiro turno. O presidente da Casa afirmou que a votação do primeiro turno deve ocorrer na quinta-feira (15), conforme sinalizado em vídeo divulgado pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos).
Como funciona a proposta da PEC?
A alteração constitucional estabelece um modelo de transição para a redução da carga horária. A primeira etapa, que reduz a jornada semanal para 42 horas, deve entrar em vigor 60 dias após a promulgação da medida.
A segunda e última fase prevê a redução definitiva para 40 horas semanais, a ser aplicada 12 meses após o início da primeira etapa. A PEC assegura que a diminuição da jornada não pode resultar em qualquer perda salarial para os empregados.
Possibilidade de aceleração da votação
A base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado iniciou o recolhimento de assinaturas para tentar garantir a votação dos dois turnos no mesmo dia. Para acelerar o calendário, são necessárias as assinaturas de 54 senadores ou de líderes que representem esse número de parlamentares.
A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou estar convicta de que conseguirá o apoio mínimo necessário para a aceleração. Caso o rito regimental de discussões seja seguido sem interrupções, a segunda votação seria deslocada para a última semana de outubro.
Contudo, o presidente do Senado não descartou que a votação seja concluída antes do segundo turno das eleições, previsto para o dia 25 de outubro (sábado). Para isso, pode ser solicitada a quebra de interstício, medida que permite reduzir o intervalo entre as sessões para agilizar o processo.