Renovação de 2018 trocou metade da Câmara, mas manteve elite no comando das decisões
Estudo aponta que, embora 47,3% dos deputados eleitos em 2018 fossem estreantes, o núcleo de comando da Casa não foi alterado.
Por Redação Diário Local
A eleição de 2018 promoveu uma renovação de 47,3% na Câmara dos Deputados, mas não alterou o núcleo de parlamentares que detém o comando das decisões na Casa. De acordo com um estudo do Instituto Representação e Legitimidade Democrática (ReDem), a troca de nomes afetou majoritariamente a base da instituição, preservando a elite que ocupa cargos estratégicos.
Dos 513 deputados eleitos naquele ano, 243 eram estreantes no cargo. O percentual de novos parlamentares foi superior à média de 37% observada entre os pleitos de 1994 e 2014. No entanto, a pesquisa aponta que a renovação eleitoral não atingiu o estrato que controla o processo legislativo.
O que é a profissionalização parlamentar?
Para mensurar o impacto da mudança, o ReDem utilizou o Índice de Profissionalização Parlamentar (IPP). O índice avalia o tempo de mandato, a ocupação de posições de comando e a disposição de permanecer na Câmara, com notas de 0 a 1.
O estudo diferencia o congressista profissional daquele que possui apenas vida pública. O profissional é definido pela trajetória que permite acesso a relatorias e presidências de comissões permanentes. Esses cargos são fundamentais, pois os relatores redigem os textos que serão votados e os presidentes de comissão controlam o ritmo das matérias.
O controle dessas funções é o que define o conteúdo das decisões antes de chegarem ao plenário. Assim, o poder de decisão está concentrado em quem domina os mecanismos institucionais da Casa.
Por que a elite parlamentar foi preservada?
Os dados mostram que a distância entre o deputado típico — identificado pela mediana do índice — e os congressistas mais profissionalizados aumentou após 2018. Até 2015, a Câmara mantinha um padrão de profissionalização mais equilibrado, mas a eleição de 2018 rompeu esse equilíbrio.
A explicação reside no fato de que as posições de comando não são distribuídas pelo voto popular, mas por negociações entre lideranças partidárias. Por isso, a renovação da base não alcançou o estrato que detém o poder de pauta.
Na prática, a troca de metade dos deputados alterou quem ocupa as cadeiras, mas manteve intacta a hierarquia interna. O grupo que define o ritmo do processo legislativo permaneceu o mesmo, apesar da chegada de novos membros sem experiência no Legislativo.