Rio cria Subsecretaria de Políticas LGBTQI+ para coordenar ações e atendimento especializado
Nova pasta fica subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social e incorpora atividades do programa Rio Sem LGBTIfobia
Por Redação Diário Local
O Governo do Estado do Rio de Janeiro criou a Subsecretaria de Políticas LGBTQI+, órgão destinado à coordenação, articulação e planejamento de políticas públicas voltadas a essa população. A nova pasta está subordinada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).
A criação do órgão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do estado na última quinta-feira (30). Segundo o documento, a nova estrutura administrativa foi planejada para não gerar encargos adicionais aos cofres públicos estaduais.
A Subsecretaria de Políticas LGBTQI+ assume também a responsabilidade de incorporar as atividades do programa Rio Sem LGBTIfobia. O programa atua no atendimento especializado, no acolhimento e na orientação a esse grupo social.
O titular nomeado para chefiar a subsecretaria é Ernane Alexandre. Ele possui experiência prévia na área, tendo atuado na Superintendência de Políticas para a População LGBTQIA+.
Além da nova pasta, o estado promoveu uma reestruturação administrativa em outros órgãos ligados à temática. Como parte do processo, foi criada a Subsecretaria Geral.
A Subsecretaria Geral terá a função de realizar a coordenação e a integração das ações desenvolvidas pelas demais subsecretarias da área. O objetivo é centralizar o planejamento das políticas do setor.
Com a mudança, o governo busca reorganizar as frentes de atuação voltadas para os direitos deste segmento. A nova estrutura integra o desenho de políticas de desenvolvimento social e direitos humanos do estado.
A reorganização faz parte de um movimento de integração das frentes de atendimento e assistência. A nova subsecretaria passa a centralizar as diretrizes de planejamento do poder público fluminense para o grupo.