TRE quer barrar candidaturas de suspeitos de ligação com o crime organizado no Rio de Janeiro
Tribunal Regional Eleitoral pede apoio de partidos para investigar vínculos de possíveis candidatos com milícias ou tráfico de drogas
Por Diário Local
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou uma reunião nesta sexta-feira (10) para discutir estratégias que pretendem barrar candidaturas de pessoas ligadas ao crime organizado na disputa eleitoral de outubro. O objetivo é impedir que indivíduos com vínculos com milícias, tráfico de drogas ou outras facções concorram ao cargo, mesmo que possuam certidões criminais sem anotações.
Durante o encontro, o presidente do TRE, desembargador Cláudio de Mello Tavares, solicitou o apoio de lideranças de 30 partidos políticos para que realizem uma análise criteriosa dos nomes escolhidos em suas convenções. A medida busca evitar que candidatos que ainda possuem a chamada "ficha limpa" consigam registrar candidaturas por falta de decisões judiciais anteriores.
Tavares destacou que a Justiça Eleitoral pretende adotar uma atuação rigorosa e preventiva. Segundo o desembargador, casos recentes mostraram que alguns parlamentares que atuavam em ligação com milícias só foram descobertos após assumirem os cargos, pois não havia uma decisão judicial que impedisse o registro na época.
Para combater essa situação, o tribunal utilizará informações de inteligência provenientes de investigações policiais. O trabalho preventivo contará com o suporte de relatórios produzidos pelas polícias Civil, Militar e Federal, além de outras forças de inteligência atuantes no Rio de Janeiro.
Como funcionará o processo de impugnação?
O processo de verificação começará pelo procurador regional eleitoral, que será o responsável por realizar o primeiro exame das candidaturas. Ele analisará os relatórios de inteligência para identificar possíveis conexões criminosas e solicitará a impugnação dos nomes suspeitos.
Após o parecer do procurador, será sorteado um membro da Corte para avaliar o caso. Esse magistrado terá o poder de indeferir a candidatura com base nas informações e nos dados técnicos apresentados durante o processo de investigação.
Prazos para as convenções e registros
As lideranças partidárias e federações devem realizar as convenções entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Nesse período, serão deliberadas as coligações e a escolha dos candidatos aos cargos de presidente, governador, senador e deputados.
Após as convenções, os partidos têm um prazo definido para formalizar os pedidos de registro de candidatura. De acordo com o calendário da Justiça Eleitoral, os documentos devem ser apresentados até o dia 15 de agosto.