Debate sobre limite de doadores de esperma ganha força na Europa e no Brasil
Casos de um único doador com centenas de descendentes geram pressão por teto internacional; no Brasil, regras da Anvisa e do CFM já limitam nascimentos.
Por Davy Albuquerque
A discussão sobre os limites para a utilização de esperma de um mesmo doador ganhou força na Europa. Grupos de fertilidade defendem a criação de um teto internacional para o número de famílias que podem receber gametas de um único doador, motivados por casos em que um homem gerou centenas de descendentes em diferentes países.
No Brasil, o número de nascimentos decorrentes de um mesmo doador já é restrito por normas vigentes. Segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH), os centros de reprodução assistida devem seguir as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Quais são as regras atuais no Brasil?
A resolução do CFM estabelece que um doador não pode gerar mais de dois nascimentos de crianças de sexos diferentes em uma área de até 1 milhão de habitantes. A única exceção prevista é quando uma mesma família opta por utilizar o mesmo gameta em gestações consecutivas.
Diferente de alguns países, onde pessoas concebidas por doação podem conhecer a identidade do doador ao atingir 18 anos, a doação no Brasil é garantida como anônima. A presidente da SBRH afirma que qualquer revisão nessas regras exige um debate amplo sobre os impactos bioéticos, morais, legais e de sucessão.
Impacto de testes genéticos
O avanço das plataformas de ancestralidade e dos testes genéticos também influencia o debate internacional. Essas ferramentas possibilitam a identificação de parentes biológicos mesmo em regiões onde a doação é anônima.
O uso de testes genéticos permite verificar se o doador é portador de genes para doenças recessivas raras, o que auxilia na escolha para o casal receptor, mas também eleva os custos de todo o processo de reprodução assistida.
Desafios na captação de doadores
Apesar do controle exercido pela Anvisa por meio do Sistema de Informação de Embriões (SisEmbrio), o principal desafio no país é ampliar o número de voluntários. O processo de doação exige a realização de exames e sorologias rigorosos em intervalos curtos.
A exigência de exames para o dia da coleta pode levar à desistência de doadores que precisam realizar o procedimento mais de uma vez. A simplificação do processo, otimizando a avaliação e a coleta no mesmo dia, é apontada como uma forma de aumentar a adesão no Brasil.