Aumento da dívida pública exige ajuste fiscal urgente para evitar cenário de crise, avalia ASA
Projeção indica que dívida bruta pode atingir 86,5% do PIB em 2027, igualando pico da pandemia
Por Redação Diário Local
A dívida pública brasileira está em um patamar de custo elevado e o debate sobre o ajuste fiscal tornou-se urgente para evitar um cenário de crise, segundo avaliação de Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional.
As projeções indicam que a dívida bruta do país pode alcançar 86,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2027. Esse nível igualaria o pico histórico registrado durante a pandemia de Covid-19. Em maio, o indicador já havia subido para 81,1% do PIB, superando as expectativas.
O economista aponta que o ambiente de polarização política, tanto no Brasil quanto no exterior, acaba dificultando a discussão sobre as contas públicas durante as campanhas eleitorais. A tendência é que o debate sobre cortes de gastos seja empurrado para o período de transição de governo ou para o início do próximo mandato.
Por que o tempo de aprovação é um risco?
Para Bittencourt, a magnitude do ajuste não é o único desafio, mas sim o tempo necessário para que as medidas passem pelo Congresso Nacional. Se o processo de aprovação coincidir com recessos ou com a formação de comissões parlamentares, o Brasil corre o risco de apenas discutir as regras em 2028.
Esse atraso nas decisões legislativas poderia gerar uma reação negativa entre investidores e interferir no ciclo de redução da taxa básica de juros, afetando o cenário macroeconômico do país.
Quais são as dificuldades para o corte de gastos?
A realização de cortes reais enfrenta barreiras de articulação política. Segundo o economista, o governo enfrenta resistência intensa no Congresso quando as medidas exigem a definição de quem serão os setores afetados pelo ajuste.
Além da pressão do Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) também tem atuado em temas de incentivos. Bittencourt cita como exemplo uma decisão recente da Corte que proibiu a limitação de isenções tributárias para compra de veículos com base em níveis de deficiência, entendendo que a restrição seria discriminatória.
Outra via de ajuste, que seria a limitação do crescimento do arcabouço fiscal entre 1,5% e 2% ao ano, é vista como de impacto limitado. Embora essa medida possa restringir o ganho real do salário mínimo, ela apenas aliviaria a pressão sobre novas despesas, sem necessariamente reduzir as dívidas estruturais.
Qual é a aposta para o equilíbrio das contas?
Diante da dificuldade em mexer em benefícios como a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — que são vinculados ao piso nacional — a estratégia da gestão deve focar em arrecadação e controle administrativo.
A expectativa é que o governo busque o equilíbrio fiscal por meio de programas de pente-fino e verificações biométricas para conter fraudes. Em paralelo, deve haver um esforço para aumentar a carga tributária, visando buscar novas receitas junto às rendas mais altas para equilibrar a balança do país.