Caminhoneiros iniciam paralisação para pressionar votação de MP do Piso do Frete no Senado
Mobilização visa forçar o Senado a votar a Medida Provisória do Piso do Frete antes que a norma perca a validade no dia 16 de julho
Por Davy Albuquerque
Caminhoneiros iniciaram uma paralisação nesta segunda-feira (13) para pressionar o Senado Federal a votar a Medida Provisória (MP) do Piso do Frete. A mobilização busca garantir que a norma seja apreciada antes do dia 16 de julho, prazo limite para que a medida não perca a validade.
O anúncio da paralisação foi feito pelo presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automores (Abrava), Wallace Landim. A orientação dada aos motoristas é que evitem viagens a partir da meia-noite desta segunda-feira, com o objetivo de monitorar a agenda de votação do Senado até terça-feira (14).
A Medida Provisória 1.343/2026, que já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados em 17 de junho, estabelece penalidades para empresas que descumprirem a oferta do piso mínimo do frete. O texto visa reduzir o risco de competição desleal no setor de transporte.
Por que a MP pode perder a validade?
Por se tratar de uma decisão provisória, a MP do Frete tem um prazo determinado para ser transformada em lei. Caso os senadores não a votem até o dia 16 de julho, a medida será considerada caduca, perdendo seu efeito jurídico.
A proximidade com o recesso parlamentar, previsto para ocorrer entre 18 e 31 de julho, também é apontada como um fator que pode dificultar o andamento da pauta no Senado. Segundo o presidente da Abrava, a perda da validade da medida pode aumentar a pressão por uma paralisação de alcance nacional.
De acordo com Landim, a ausência das regras previstas no texto pode tornar o transporte rodoviário economicamente inviável para caminhões de pequeno porte, impactando a categoria dos motoristas autônomos.
Situação das vias e manifestações
Apesar do anúncio da paralisação, ainda não foram registrados bloqueios ou obstruções nas rodovias. Em Santos, a Polícia Militar de São Paulo relatou uma manifestação de caráter pacífico, reunindo cerca de 70 pessoas, sem interferência no fluxo de veículos.
O texto aprovado na Câmara passou por ajustes recentes. Inicialmente, a proposta continha um dispositivo de anistia a multas para caminhoneiros envolvidos em bloqueios de rodovias após as eleições de 2022. O trecho foi retirado após negociações institucionais, resultando na aprovação unânime do texto original apenas com as regras de fiscalização do frete.