Mães em El Salvador protestam contra falta de notícias de familiares no sistema prisional
Coletivo de mulheres reivindica direito à informação e visitas em meio a regime de exceção e julgamentos em massa no país.
Por Redação Diário Local
Mulheres em El Salvador formaram um coletivo para buscar informações sobre familiares detidos sob o regime de exceção no país. O grupo, chamado Mulheres pela Liberdade, reivindica o direito à informação, a visitas familiares e a julgamentos individuais.
O movimento surgiu de forma espontânea entre mulheres que frequentam portões de prisões e tribunais em busca de parentes. O coletivo busca combater o que chamam de silêncio institucional e o esquecimento em relação aos detidos no sistema penitenciário salvadorenho.
Um dos casos relatados é o de Marcela Alvarado, que não tem notícias do filho, José Duval Mata Alvarado, desde que ele foi detido em 18 de abril de 2022 (sábado), na comunidade de La Noria. Na ocasião, o jovem, que trabalhava como motorista de trator, foi acusado de associações ilícitas.
Apesar de dois juízes terem ordenado a libertação de José Duval, ele permanece no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot). A mãe relata que, ao visitar a unidade, recebe apenas informações de que o filho continua detido.
Como funciona o regime de exceção?
O regime de exceção é o principal instrumento da política de segurança do presidente Nayib Bukele. O decreto de emergência suspende uma série de direitos constitucionais e tem sido prorrogado mensalmente há mais de quatro anos.
O governo utiliza a medida para desarticular gangues que atuavam no país. Embora a ofensiva tenha reduzido drasticamente os índices de homicídios, o modelo é alvo de críticas de grupos de direitos humanos, que apontam a ocorrência de detenções arbitrárias e sem ordem judicial.
O presidente Bukele defende as medidas severas, afirmando que elas devolveram a calma às ruas de El Salvador. Em declarações recentes, o mandatário afirmou que as forças de segurança cometeram poucos erros e que cerca de 7 mil pessoas já foram libertadas.
O que são os julgamentos em massa?
Atualmente, o sistema judicial de El Salvador processa mais de 91 mil detidos acusados de vínculos com grupos criminosos. Uma reforma na Lei contra o Crime Organizado estendeu o prazo de detenção provisória e permitiu a realização de julgamentos coletivos.
Nesse modelo, processos podem reunir até 900 acusados simultaneamente. Organizações de direitos humanos rejeitam a prática, argumentando que os julgamentos em massa ameaçam o direito de acesso à justiça e a capacidade de defesa individual de cada réu.
A medida visa acelerar o sistema judicial, que enfrenta colapso para processar o volume de detidos no país. O cenário de segurança transformou El Salvador em um dos países com os índices de detenção mais altos do mundo.