Estudo propõe reserva de 20% das cadeiras legislativas para mulheres nas próximas eleições
Pesquisa do Instituto Esfera Brasil aponta insuficiência das atuais cotas e propõe reserva de 20% das vagas legislativas no país.
Por Redação Diário Local
Um estudo divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Esfera Brasil sugere a alteração das cotas de candidatura para mulheres, propondo uma reserva de, no mínimo, 20% das cadeiras legislativas em todo o país para as disputas de deputadas e vereadoras.
A pesquisa, intitulada “A Democracia Incompleta: Sub-Representação Feminina na Política Brasileira e Caminhos para a Paridade”, aponta que o atual sistema de cotas de candidatura foi insuficiente para a eleição de mulheres na política, embora tenha ampliado a presença feminina nas disputas eleitorais.
O documento utiliza como referência o modelo do México, que implementou um sistema de paridade nas duas casas do Congresso e alcançou 50% de representação feminina, tendo eleito, inclusive, a primeira mulher para a presidência da República do país.
Quais são as propostas do estudo?
O estudo apresenta uma série de propostas de políticas públicas para buscar a paridade. Entre elas, estão a transição para listas fechadas com alternância de gênero e a implementação de cotas de resultado, que garantem a reserva direta de cadeiras.
Para evitar a prática de utilizar candidaturas fraudulentas, conhecidas como "laranjas", para atingir a cota partidária e acessar o fundo eleitoral, a pesquisa propõe a criação de uma auditoria automática de candidaturas.
Outro ponto destacado é o fortalecimento institucional contra a violência política. A proposta inclui a criação de comitês de ética específicos para apurar casos de violência política de gênero e raça, além de políticas de conciliação entre o mandato parlamentar e a vida familiar.
Próximos passos para a reforma
Segundo Daniela Matos, uma das elaboradoras do trabalho, a implementação dessas medidas depende de vontade política por parte de quem ocupa o poder. A pesquisadora ressalta que, embora a adaptação ocorra em países com maturidade democrática similar à do Brasil, a mudança requer decisão política.
A expectativa é que o estudo seja distribuído em gabinetes de parlamentares para que o conteúdo possa ser utilizado em eventuais discussões sobre uma reforma do código eleitoral.