Chapa de Flávio Bolsonaro pede cassação de Lula e Alckmin por abuso de poder no Carnaval
Ação protocolada nesta terça-feira (8) acusa uso indevido da máquina pública e recursos no desfile da Acadêmicos de Niterói.
Por Redação Diário Local
Uma chapa formada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar protocolou, nesta terça-feira (8), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. O documento também solicita a declaração de inelegibilidade de Lula.
A defesa de Flávio Bolsonaro acusa o presidente de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação social em razão do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. O enredo da agremiação homenageou o presidente com o tema "Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil".
Segundo a petição, o desfile teria sido beneficiado por recursos públicos e privados, contando com a participação de estruturas ligadas ao governo federal para produzir vantagem indevida em ano de eleição. A ação afirma que o conteúdo apresentado na Sapucaí extrapolou uma homenagem biográfica, citando o uso de símbolos associados ao PT e referências ao número 13.
O financiamento do desfile
Um dos pontos principais da ação é o financiamento da apresentação. Os autores afirmam que ao menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos foram destinados à escola, somando repasses de órgãos federais, estaduais e municipais. A petição também cita uma suposta captação privada de R$ 2,5 milhões atribuída à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
O documento aponta a realização de reuniões de dirigentes da escola no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada, além de agendas na Secretaria de Relações Institucionais. A defesa cita ainda viagens de Janja em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e o envolvimento de servidores da Presidência na organização de convidados para o evento.
Além de Lula e Alckmin, a ação foi apresentada contra Janja, o ex-presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. A defesa atribui aos três participação em fatos relacionados à preparação, ao financiamento e à divulgação do desfile, pedindo a responsabilização individual de cada um.
Investigações no TCU
O tema já é alvo de apuração no Tribunal de Contas da União (TCU). Em abril, o ministro Augusto Nardes determinou a abertura de investigação para apurar possível desvio de finalidade e uso da máquina pública na organização do desfile. A análise busca detalhes sobre gastos com servidores, deslocamentos e a atuação do cerimonial da Presidência.
Anteriormente, o então ministro do TCU, Aroldo Cedraz, rejeitou um pedido para suspender o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à Acadêmicos de Niterói. Na ocasião, o ministro afirmou que o recurso fazia parte de um acordo de R$ 12 milhões destinado a 12 escolas do Grupo Especial, com divisão igualitária, e que não havia elementos de favorecimento por causa da homenagem.