Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE contra ministro da Fazenda por uso da máquina
Representação acusa ministro da Fazenda de atuar como porta-voz econômico da candidatura de Lula durante a campanha.
Por Redação Diário Local
A campanha do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A representação acusa o ministro de utilizar a máquina pública para beneficiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o processo eleitoral deste ano.
Segundo a peça enviada à Corte, Durigan estaria atuando como porta-voz econômico da candidatura de Lula ao mesmo tempo em que exerce o cargo de ministro. A prática é vedada pela legislação eleitoral para agentes públicos em exercício.
A equipe de Flávio Bolsonaro argumenta que a liberdade política individual de um ministro não autoriza que os meios materiais, a estrutura administrativa ou a disponibilidade funcional inerentes ao cargo sejam transferidos para a atividade eleitoral.
Viagem e custos de assessoria
Para fundamentar a acusação, a campanha cita a participação de Durigan na 27ª Conferência Anual do Santander, ocorrida no domingo (17). No pedido, a equipe de Flávio Bolsonaro solicita que todos os custos da viagem sejam explicitados.
A denúncia pede, ainda, que se verifique se houve o uso de trabalho de funcionários e assessores do Ministério da Fazenda para atender à agenda mencionada. A ação busca apurar se a estrutura ministerial foi utilizada para custear ou viabilizar outros compromissos de caráter eleitoral com a presença do ministro.
Entrevistas na rádio
Outro ponto questionado é a participação de Durigan em uma série de entrevistas na rádio CBN com representantes econômicos das candidaturas presidenciais. De acordo com a denúncia, o evento era registrado na agenda oficial como um compromisso do cargo.
No entanto, a equipe política de Flávio Bolsonaro afirma que o intuito real das conversas com a emissora era abordar o plano econômico para um eventual quarto mandato de Lula. A representação pede que o TSE investigue se houve desvio de finalidade nas comunicações.
O relator designado para o caso no TSE será o ministro André Mendonça. A ação solicita que o tribunal investigue tanto Dario Durigan, na condição de agente público, quanto o presidente Lula, na condição de candidato à reeleição e possível beneficiário da conduta.