Brasil vive mal-estar com os Três Poderes e democracia, afirma Joaquim Falcão
Segundo o jurista, o Brasil enfrenta baixa confiança nas instituições democráticas e no STF, conforme dados do PoderData.
Por Davy Albuquerque
O Brasil enfrenta um período de mal-estar generalizado em relação à democracia e ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o jurista Joaquim Falcão. O especialista aponta que as instituições brasileiras vivem um momento de baixo apoio popular e de reduzida confiança por parte da sociedade.
Para o jurista, o desgaste institucional é comprovado por levantamentos de opinião. De acordo com dados do PoderData realizados em junho, o índice de desconfiança atinge 48% da população em relação à Câmara dos Deputados, 46% quanto ao STF e 44% em relação ao Senado.
Falcão ressalta que essa falta de credibilidade não é um fenômeno restrito ao cidadão comum. Segundo sua análise, a desconfiança também atravessa setores das universidades, da mídia e do próprio meio jurídico.
Por que existe desconfiança nas instituições?
O jurista argumenta que o incômodo com o sistema democrático no país possui raízes históricas. Ele menciona que o modelo vigente foi importado em 1891 e que, mais de um século depois, ainda enfrenta resistência e desconfiança quanto à representatividade das autoridades.
A principal causa do problema seria o avanço de uma lógica oligárquica que confronta o princípio democrático. Enquanto a democracia se baseia no governo de muitos sobre poucos, a oligarquia concentraria o poder nas mãos de poucos sobre muitos.
Segundo a análise de Falcão, essa estrutura oligárquica estaria se expandindo por meio de uma articulação entre os Três Poderes da República. Ele descreve uma situação de conluio, onde Executivo, Legislativo e Judiciário agiriam de forma coordenada.
O especialista afirma que os poderes se unem, se comemoram e se revelam de acordo com a conveniência de cada momento. Essa dinâmica criaria um pacto que camufla as reais relações de força entre as esferas do governo.
O cenário atual é descrito pelo jurista como um embate direto entre os modelos democrático e oligárquico. Ele sintetiza o momento como um período de tensão constante, sem que haja uma definição clara sobre qual será o desfecho desse processo para o país.