Posts contra Lula permanecem no ar após ordem de remoção do ministro Kassio Nunes Marques

Dezoito das 20 publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuavam disponíveis nas redes sociais nesta quarta-feira (21), mesmo após o encerramento do prazo de três horas estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A determinação de remoção foi publicada pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, às 18h30 desta quarta-feira (21).

A ordem judicial abrange conteúdos publicados no Instagram, no X e no TikTok. A medida atende a um pedido liminar da Federação de Lula, que apontou uma rede de perfis utilizando vídeos e montagens produzidos com inteligência artificial (IA) para desqualificar a imagem do presidente brasileiro.

O que diz a decisão do TSE

A decisão do ministro Kassio Nunes Marques também proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os deputados federais Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES) de republicar, reproduzir ou impulsionar os conteúdos removidos ou materiais equivalentes aos analisados pela Justiça.

Apesar de determinar a retirada das 20 publicações, o ministro rejeitou o pedido para a exclusão integral dos perfis envolvidos. Segundo o magistrado, a retirada total das contas poderia impedir que os responsáveis realizassem futuras manifestações permitidas pela liberdade de expressão.

Por outro lado, o TSE determinou que o Instagram e o TikTok forneçam, em até cinco dias e sob sigilo, os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis e pelas contas que criaram os áudios. As plataformas também foram orientadas a preservar os registros de conexão e de acesso pelo período de 180 dias.

Conteúdos alvo da remoção

Segundo a representação apresentada pela federação, a rede identificada possuía pelo menos 31 perfis e somava mais de 1,4 milhão de seguidores. As contas utilizavam recursos de publicação colaborativa para divulgar materiais que eram posteriormente amplificados por parlamentares e figuras públicas.

Entre os materiais citados na decisão está um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro no X, produzido com inteligência artificial, que simulava uma reunião de Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na montagem, o presidente brasileiro pedia que facções criminosas não fossem classificadas como organizações terroristas.

A decisão também alcança animações que retratam Lula roubando a taça da Copa do Mundo, imagens de um caixão sugerindo a morte do presidente, publicações com acusações de crimes e quatro faixas de áudio no TikTok que continham ofensas contra o presidente.