Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e profissionais da saúde
Projeto aprovado por senadores amplia punições para crimes como lesão corporal, ameaça e desacato contra profissionais da educação e saúde.
Por Davy Albuquerque
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação no exercício de suas funções. A medida abrange categorias como médicos, enfermeiros, professores e educadores.
O texto amplia as punições para crimes de lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difamação e homicídio. O projeto de lei, de autoria do ex-deputado federal Goulart, recebeu parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran.
Ao defender a proposta, o senador Dr. Hiran afirmou que profissionais de saúde em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e professores têm sido submetidos a diversos tipos de agressão por serem os representantes do sistema de atendimento.
Quais são as mudanças nas penas?
Para o crime de lesão corporal comum, a pena deixa de ser de 3 meses a 1 ano de detenção e passa a ser de 2 a 5 anos de reclusão. No caso de lesão corporal grave, que resulta em morte, deformidade permanente ou aborto, o projeto estabelece um aumento de 1/3 a 2/3 sobre a pena já estabelecida para o crime.
Em relação aos crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, a pena terá um aumento de 1/3 quando a vítima for um profissional da educação ou da saúde. Já o crime de constrangimento ilegal terá a pena aplicada em dobro quando a vítima for da área da saúde.
As penas para ameaça e incitação ao crime também serão ampliadas, com o aumento de 1/3 para ameaça e o dobro para incitação quando o crime for cometido contra essas categorias profissionais. O desacato a funcionário público também terá a pena dobrada se a vítima estiver no exercício de sua função na saúde ou educação.
Próximos passos do projeto
O PL 2.672 de 2025 já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. No entanto, como o texto sofreu alterações durante a tramitação no Senado, a matéria deve retornar para a Câmara para uma última análise dos deputados.