Juiz de Minas Gerais nomeia Eduardo Tagliaferro para periciar áudio de sindicato de aposentados
Ex-assessor de Alexandre de Moraes foi designado como perito judicial para analisar gravação que justifica descontos em benefícios do INSS
Por Davy Albuquerque
O juiz José Hélio da Silva, da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre (MG), nomeou o perito digital Eduardo Tagliaferro para analisar a autenticidade de um áudio utilizado por um sindicato para justificar descontos em benefícios de aposentados. A decisão visa verificar se a gravação apresentada pela entidade é legítima ou se houve manipulação.
A gravação em questão registra uma conversa entre uma atendente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (Sindiapi-UGT) e um segurado. No áudio, a atendente oferece os serviços da entidade e detalha os benefícios oferecidos.
Durante a ligação, a profissional informa que a adesão custaria R$ 40,75 por mês e confirma dados pessoais do beneficiário, como CPF, endereço e o número do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao final da gravação, o segurado é questionado sobre a adesão e responde: “Sim, confirmo”.
A defesa do aposentado contesta a validade da autorização e sustenta que os descontos são indevidos. No processo, os advogados também questionam a autenticidade da gravação apresentada pelo sindicato, o que motivou o pedido para a realização da perícia técnica por Tagliaferro.
O Sindiapi-UGT é uma das entidades acionadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) para o ressarcimento de valores ligados a descontos considerados indevidos em benefícios do INSS. O trabalho do perito consistirá justamente em examinar o arquivo técnico apresentado pela entidade.
Perfil do perito designado
Eduardo Tagliaferro é ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele se encontra na Itália desde abril do ano passado e possui um mandado de prisão expedido por Moraes, que o investiga em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso atue no processo, Tagliaferro poderá receber honorários periciais, uma vez que é perito digital. Esta nomeação ocorre após o nome do ex-assessor constar anteriormente como perito habilitado em uma ação no Paraná, que tratava de uma suposta contratação digital envolvendo o banco Itaú.
Sobre o caso anterior, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, intimou a juíza responsável pela nomeação a prestar esclarecimentos. Tagliaferro foi designado para verificar a autenticidade de uma assinatura eletrônica em um processo que buscava declarar a inexistência de uma dívida.