TCE-RJ recebe seminário sobre o enfrentamento da violência contra a mulher
Evento nacional acontece nos dias 10 e 11 de agosto no Rio de Janeiro para debater políticas públicas e controle externo.
Por Redação Diário Local
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebe, nesta segunda-feira (10) e terça-feira (11), o Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher. O encontro debate estratégias de fiscalização e o fortalecimento de políticas públicas de proteção ao público feminino em todo o país.
Um dos marcos do evento é o lançamento da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, denominada Rede que Protege. A iniciativa busca promover a cooperação entre os Tribunais de Contas e uma atuação articulada para fiscalizar e aperfeiçoar as políticas públicas relacionadas ao tema.
A programação também inclui a apresentação do estudo Diagnóstico Nacional das Ações de Fiscalização dos Tribunais de Contas voltadas ao Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. O levantamento detalha a atuação das Cortes de Contas brasileiras e o papel do controle externo na garantia de proteção às mulheres.
O conselheiro-presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco, destaca que reunir os órgãos de controle de todo o Brasil para discutir essas estratégias representa um avanço importante. Segundo ele, a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas fortalecem a capacidade das instituições de induzir políticas mais eficazes.
O seminário contará com palestras de especialistas, como a delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, da Polícia Civil do Piauí, criadora da primeira Delegacia do Feminicídio do Brasil. Ela abordará o enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero, ao lado de Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz.
No âmbito institucional, a auditora de Controle Externo do TCE, Paula Massena, apresentará as ações desenvolvidas pelo Tribunal para promover a equidade de gênero. Entre os projetos citados estão o Projeto Karen Mancini, o Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão e o podcast “Conta com Elas”.
Também serão detalhados mecanismos de acolhimento, como o Programa de Atendimento à Servidora (PAS Lilás), voltado para mulheres em situação de violência. O Tribunal também divulgará sua política de prevenção e combate ao assédio moral, sexual e à discriminação no ambiente de trabalho.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG). As atividades ocorrem no Auditório do TCE-RJ, no Centro do Rio de Janeiro, das 10h às 17h.