Confaz aprova aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha para 2027
Novas alíquotas do imposto estadual entram em vigor em fevereiro de 2027 e terão o diesel como item de maior reajuste.
Por Redação Diário Local
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira (28), o aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. As novas cobranças passam a valer a partir de fevereiro de 2027.
O maior reajuste será aplicado ao diesel, que terá alta de 11,1%. A gasolina terá um incremento de 4,5%, enquanto o gás de cozinha será reajustado em 4,8%. As decisões foram oficializadas por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28).
Com a atualização, a alíquota do ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No caso do diesel, o imposto sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já para o gás de cozinha, o valor passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
O cálculo do reajuste é realizado anualmente com base na comparação dos preços médios mensais dos combustíveis, utilizando dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para a definição dos novos valores, foram considerados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.
Como é feito o cálculo do reajuste?
A atualização utiliza os dados da ANP para ajustar o imposto conforme a variação de mercado. O objetivo é manter o equilíbrio fiscal diante das oscilações nos preços dos derivados de petróleo.
O Confaz, que é composto pelas secretarias de Fazenda dos estados, justificou a medida citando o cenário de instabilidade mundial nos preços dos derivados de petróleo. O conselho informou que monitora e avalia a possibilidade de abreviar os termos da lei complementar para a atualização dos valores do diesel.
A instabilidade é influenciada por conflitos internacionais, como os ocorridos na Ucrânia e no Oriente Médio. Na primeira quinzena de outubro, o barril do petróleo Brent, referência internacional, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106, atingindo US$ 113,17 no dia 22.
Em meio ao cenário de alta, o governo federal anunciou, nesta terça-feira (28), a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. A medida tem o objetivo de tentar conter a elevação dos preços por meio de subsídios federais a produtores e importadores.