CVM cria grupo de trabalho para regulamentar tokenização de valores mobiliários
Composta por representantes de 14 áreas, a equipe deve apresentar proposta de regime regulatório experimental em 60 dias.
Por Davy Albuquerque
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instituiu um Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) para realizar estudos, testes e formular recomendações técnicas para o registro, depósito, custódia e negociação de valores mobiliários em infraestruturas de registro distribuído. O objetivo é propor regras para as atividades de liquidação e estabelecer as bases para uma futura regulação do setor.
O grupo deve entregar, em até 60 dias, uma proposta de regime regulatório experimental para a tokenização de valores mobiliários. A medida busca acompanhar a evolução tecnológica, uma vez que a tecnologia de registro distribuído permite que informações sejam compartilhadas e validadas simultaneamente por diversos participantes, sem a necessidade de um servidor centralizado.
As infraestruturas mencionadas, como a blockchain, são utilizadas para registrar transações e a titularidade de ativos tokenizados. Segundo o presidente da CVM, Otto Lobo, a tecnologia e a inteligência artificial estão reconfigurando a forma como os ativos são emitidos, negociados e custodiados no mercado de capitais.
Com duração inicial de 120 dias — podendo ser prorrogado por mais 30 —, o grupo reúne representantes de 14 áreas da CVM. O colegiado também poderá contar com a participação de entidades governamentais, autorreguladores, associações representativas do mercado e especialistas convidados.
A coordenação do GTT será exercida pelos superintendentes José Alexandre Vasco, da Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE), e Bruno Gomes, da Seccional de Securitização e Agronegócio (SSE), informou a reguladora. O grupo deverá realizar estudos comparativos sobre experiências nacionais e internacionais e analisar resultados de iniciativas de sandbox regulatório.
Como atuará o grupo?
Além de promover debates com reguladores e a sociedade, o GTT será responsável por avaliar os impactos da Tecnologia de Registro Distribuído (DLT) na estrutura do mercado de capitais. O trabalho também inclui a análise de aspectos de segurança cibernética e a identificação de necessidades para o aperfeiçoamento do arcabouço regulatório vigente.
O grupo de trabalho também deve conduzir ou coordenar a avaliação de protótipos em ambientes experimentais. Como primeira entrega oficial, o GTT encaminhará ao Colegiado da CVM a proposta do regime regulatório experimental dentro do prazo estipulado de 60 dias.
Ao término de todos os trabalhos, será apresentado um relatório final contendo as atividades desenvolvidas e as recomendações formuladas. A CVM reforçou que a iniciativa visa construir um ambiente regulatório moderno e seguro para o mercado de capitais brasileiro.