Associação entra na Justiça contra livro de pastor que contesta padroeira do Brasil
Entidade de defesa da população negra pede interrupção da divulgação de e-book que associa santa a divindades pagãs.
Por Redação Diário Local
A Associação Protetora dos Desvalidos acionou a Justiça Federal com uma medida cautelar para interromper a divulgação do e-book 'Bomba – A Verdade Pode Ser Explosiva', escrito pelo pastor J. B. Carvalho. A entidade sustenta que o conteúdo da obra promove incitação e indução à discriminação religiosa ao realizar ataques a Nossa Senhora Aparecida e contestar sua condição de padroeira do Brasil.
A ação judicial, assinada pelo advogado Hédio Silva Jr., argumenta que o livro ultrapassa os limites da liberdade de expressão e do proselitismo religioso. Segundo a associação, os ataques à fé católica podem estimular atos de discriminação e violência contra os fiéis da religião.
Na obra, o autor defende que a figura de Maria deve deixar de ser considerada a padroeira do país e questiona a legislação relacionada à santa e ao feriado de 12 de outubro. O texto também classifica a Igreja Católica como "totalmente pagã", alegando que a instituição incorporou elementos de cultos antigos.
Conteúdo e justificativas da obra
Trechos citados na petição mostram que o pastor associa a Virgem Maria a divindades pagãs, como Astarote, Ishtar e Diana. No livro, a santa é descrita com expressões como "entidade macabra", "figura demoníaca", "braço direito de satanás" e "grande meretriz".
O autor também estabelece um vínculo entre a condição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira e problemas socioeconômicos do país. Segundo o pastor, após a escolha da santa, o Brasil teria passado por períodos de recessão, inflação, secas, enchentes e aumento da criminalidade.
Base legal e pedidos
A petição fundamenta o pedido no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata da prática, indução ou incitação à discriminação ou ao preconceito por motivo de religião. O documento menciona ainda precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites da liberdade de expressão em casos de incitação ao ódio.
A entidade solicita a interrupção imediata da propagação do e-book, bem como de versões derivadas ou semelhantes disponíveis na internet. O pastor J. B. Carvalho possui ligações com o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, mas a ação não atribui ao político as afirmações contidas no livro.
Flávio Bolsonaro negou defender a retirada do título de padroeira do Brasil. Até o momento, a Justiça Federal recebeu o pedido da associação, mas ainda não há uma decisão judicial que determine a retirada ou a interdição da obra.