Ataques contra sistemas eleitorais nas Américas levantam alerta sobre risco de autoritarismo
Questionamentos sobre a segurança do voto e pressões em instituições eleitorais são observados tanto na América Latina quanto nos EUA.
Por Redação Diário Local
Os ataques contra os sistemas de votação nas Américas têm evidenciado a convivência da democracia na região com a memória do autoritarismo. A ofensiva contra as urnas ocorre tanto em governos de direita quanto de esquerda, manifestando-se por meio de questionamentos sobre a segurança do voto ou pressões sobre instituições eleitorais.
Em países como Peru e Colômbia, candidatos presidenciais de esquerda apresentaram acusações de fraude após serem derrotados. No entanto, não foram encontrados indícios de irregularidades, e as eleições em ambos os países foram validadas, com a posse dos novos presidentes ocorrendo conforme o previsto.
Nos Estados Unidos, o cenário envolve medidas para limitar o voto pelo correio e questionamentos sobre o resultado da eleição de 2020. Segundo dados do Instituto Variedades da Democracia (V-Dem), o país perdeu o status de democracia liberal, registrando uma queda de 24% em sua pontuação e descendo do 20º para o 51º lugar no ranking mundial.
Por que as urnas são questionadas na América Latina?
De acordo com a professora de ciência política da USP, Lorena Barberia, o descrédito das urnas na América Latina é reflexo de um passado autoritário recente. A especialista aponta que os países das porções centrais e do sul do continente ainda enfrentam dificuldades para enraizar a cultura democrática.
Barberia explica que muitos presidentes na região apresentam dificuldade em aceitar derrotas e realizar transições de poder. Em diversos casos, governantes que vencem eleições utilizam o cargo para alterar a Constituição e as regras do jogo, buscando a perpetuação no poder por meio de mudanças legais.
Um estudo liderado pela professora no instituto Kellogg indica que, nas últimas duas décadas, mais de 25% dos países da América Latina sofreram retrocessos autoritários com aparência de legalidade. Isso ocorre em países como Venezuela, Nicarágua, Bolívia e Equador, onde as regras eleitorais foram modificadas para dificultar a alternância política.
Qual é o cenário nos Estados Unidos?
Diferente do processo latino-americano, os Estados Unidos atravessam um processo de deterioração de instituições que já eram consolidadas. O fundador do V-Dem, Staffan Lindberg, afirma que o atual governo americano tem minado mecanismos de controle, politizado o funcionalismo público e intimidado o Judiciário e a imprensa.
Críticos também apontam para a tentativa de ampliar os poderes do Executivo através do uso de decretos e disputas com o Congresso sobre gastos públicos. O fenômeno de erosão democrática tem sido monitorado desde a invasão do Capitólio, ocorrida em 6 de janeiro de 2021.
Como está a situação na Venezuela e Nicarágua?
Na Nicarágua, o regime enfrenta críticas pela exclusão da oposição do processo eleitoral, sob comando de Daniel Ortega. Já na Venezuela, que possui um governo interino após a captura de Nicolás Maduro, não há perspectiva de novas eleições. Na última quarta-feira (2), o presidente Donald Trump afirmou que o país não está pronto para votar, posicionamento endossado pela presidente Delcy Rodríguez.