Deputada pede investigação de influenciador por capacitismo contra autistas em São Paulo
Representação protocolada no Ministério Público questiona falas e comportamento de influenciador digital em redes sociais
Por Redação Diário Local
A deputada estadual Andréa Werner (PSB) protocolou uma representação junto ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) pedindo a investigação do influenciador digital Jonatan Martins Pacheco, conhecido como “Sharkão”, por discriminação e capacitismo contra pessoas autistas. A parlamentar acusa o comunicador de utilizar suas redes sociais para publicar conteúdos degradantes sobre pessoas neurodivergentes.
No documento enviado ao órgão, Werner afirma que Pacheco realizou piadas que ridicularizam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo a representação, o influenciador teria dito que, para “parecer autista”, uma pessoa precisaria “colocar óculos escuros, deixar a boca aberta e dar uma babadinha”.
A deputada, que preside a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), também citou um vídeo publicado no YouTube. Nas imagens, o influenciador aparece utilizando supostos laudos de autismo para acessar uma fila de embarque prioritário em um aeroporto.
De acordo com a denúncia, Pacheco teria se vestido de modo a estereotipar o comportamento de pessoas neurodivergentes apenas para justificar o uso do benefício de prioridade no aeroporto. O influenciador, que soma mais de 1,5 milhão de seguidores apenas no Instagram, afirma ter o diagnóstico de TEA.
O que é solicitado ao Ministério Público?
A representação pede que o MPSP instaure um inquérito civil ou procedimento investigatório criminal para apurar a conduta de Pacheco. Além da investigação, o documento solicita o posterior ajuizamento de uma ação civil pública por danos morais coletivos contra o influenciador.
O pedido também abrange a tentativa de uma ação penal pública incondicionada. A parlamentar busca responsabilizar o criador de conteúdo pelas postagens que, segundo a acusação, promovem a inferiorização de pessoas com deficiência.
Penalidades por capacitismo
O caso envolve a prática de capacitismo, termo utilizado para definir o preconceito contra pessoas com deficiência. Essa conduta é penalizada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
De acordo com a legislação, a punição para quem pratica, induz ou incita a inferiorização de pessoas com deficiência é de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa. Se o crime for cometido por meio de redes sociais ou comunicação social, a pena é agravada para 2 a 5 anos de reclusão e multa.