Polícia Federal indicia ex-presidente do INSS e outras 47 pessoas por descontos indevidos em aposentadorias
Investigação aponta esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões que pode ter atingido R$ 6,3 bilhões.
Por Davy Albuquerque
A Polícia Federal (PF) concluiu a primeira etapa da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O relatório final da investigação foi entregue ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que é o relator do caso.
As investigações estimam que as fraudes cometidas por sindicatos e associações suspeitas possam ter chegado a R$ 6,3 bilhões. Segundo dados da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema afetou milhares de segurados do órgão ao longo dos últimos anos.
Entre os indiciados no relatório da PF estão o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ex-procurador-geral do instituto, Vinícius de Oliveira Filho. Também foi indiciado o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido pelo apelido de Careca.
O caso também envolve lideranças de entidades associativas. Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), foi indiciado. A Conafer é uma das organizações sob investigação por desvios ocorridos entre 2019 e 2024.
Como funcionava o esquema de fraudes?
De acordo com os investigadores, as fraudes consistiam em realizar descontos mensais diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. O mecanismo simulava uma filiação de membros a associações de aposentados, como se houvesse uma adesão formal.
No entanto, a apuração apontou que os segurados não haviam se associado nem autorizado qualquer tipo de débito em seus pagamentos. Os valores eram retirados de forma ilícita, sem o consentimento dos beneficiários do INSS.
A investigação teve início em 2023, por meio de uma auditoria administrativa conduzida pela CGU. Na ocasião, o órgão identificou indícios de irregularidades que sugeriam a prática de crimes financeiros.
Após o levantamento da CGU, a Polícia Federal foi acionada em 2024 para assumir a natureza criminal da apuração. O relatório agora segue para análise do relator no STF para o prosseguimento das medidas judiciais.