Presidente eleito do STJ afirma que juiz com viés político está na profissão errada
Luis Felipe Salomão defende imparcialidade de magistrados e propõe quarentena para quem deixa a carreira para disputar eleições
Por Redação Diário Local
O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, afirmou nesta sexta-feira (31) que magistrados com viés político-partidário estão na profissão errada. Para o ministro, esse tipo de posicionamento compromete a imparcialidade indispensável para o exercício da função jurisdicional.
A declaração foi feita durante sabatina no Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), realizado no campus da Unip, na zona sul de São Paulo. Salomão, que deve assumir o comando do STJ no próximo dia 19 de agosto, defendeu que a paixão política partidária deve ser praticada por quem não ocupa o cargo de juiz.
O magistrado estabeleceu uma distinção entre experiências pessoais e vieses ideológicos. Segundo ele, embora a bagagem cultural e de vida seja um dado inevitável de cada profissional, essa vivência não pode se traduzir em parcialidade no momento de vestir a toga e realizar julgamentos.
"O juiz que tem posicionamento político está numa profissão errada. Não pode ter posicionamento. Política, paixão política partidária, é para ser desenvolvida por quem não ocupa essa profissão", declarou o ministro durante o evento.
Proposta de quarentena para o sistema de Justiça
Durante a sabatina, Luis Felipe Salomão também defendeu a criação de uma quarentena para integrantes de órgãos do sistema de Justiça que deixam seus cargos para disputar eleições. A medida visaria impedir que juízes, promotores e delegados se tornem candidatos imediatamente após o desligamento da carreira.
O ministro questionou a ausência de um período de espera para esses profissionais, criticando o fato de alguns buscarem cargos eletivos no dia seguinte à saída do cargo, por vezes aproveitando a repercussão de condenações ou apurações de grande impacto. "Eu não consigo entender por que é que nós não temos uma quarentena para o sujeito que pendura a toga e no dia seguinte é candidato", afirmou.
Atuação do CNJ e estabilidade no Judiciário
Sobre o controle de condutas em períodos eleitorais, Salomão destacou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele mencionou as punições aplicadas a magistrados que realizaram manifestações políticas em perfis de redes sociais, como o Twitter, e classificou a resposta do órgão como eficaz.
Para o presidente eleito do STJ, a determinação do CNJ contribuiu para estabilizar o comportamento da magistratura brasileira. Segundo ele, o tema está atualmente sob controle no Judiciário devido ao rigor mantido pelo conselho na fiscalização dessas condutas.