Tribunal de Contas investiga contratos de bandas de rock com cachês altos na Prefeitura de São Paulo
Auditoria do TCM aponta que bandas sem renome foram contratadas como 'artistas consagrados' com valores acima da tabela municipal.
Por Davy Albuquerque
O Tribunal de Contas do Município (TCM) abriu um inquérito para investigar contratos de bandas de rock realizados pela Prefeitura de São Paulo. A auditoria identificou que justificativas para o pagamento de cachês elevados, sob o argumento de "consagração artística", foram baseadas em materiais produzidos pelos próprios contratados.
De acordo com o TCM, as bandas Névula e RockFun Legends foram classificadas como artistas consagrados para fugir da tabela de preços da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). No entanto, a investigação constatou que não houve uma análise legal para essa classificação, apenas o uso de materiais de divulgação preparados pelas próprias bandas.
A auditoria também apontou irregularidades nos processos de pagamento, como a falta de comprovação da realização dos espetáculos e a ausência de divulgação prévia dos eventos nos autos oficiais.
Cachês acima da tabela
A banda MotorRockBr é um dos casos centrais da investigação. O grupo recebeu R$ 828 mil da prefeitura de São Paulo para realizar 30 shows. Mesmo com apresentações em locais de grande movimento, como a estação da Sé, a banda cobra R$ 30 mil por cachê.
Este valor é quatro vezes superior à Tabela de Referência da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para grupos de cinco componentes. Para justificar o montante, a banda apresentou notas de shows realizados em eventos corporativos de empresas ligadas à agência que a representa.
A investigação aponta que quatro bandas ligadas ao produtor Fabrício Raveli foram contratadas pela prefeitura ao menos 73 vezes nos últimos 15 meses. O somatório desses contratos ultrapassa R$ 2,3 milhões.
Investigação e conexões
O inquérito foi motivado por uma denúncia da vereadora Luana Santos. Além das irregularidades nos valores, o TCM investiga a dinâmica de contratação envolvendo a São Paulo Turismo (SPTuris) e a Secretaria Municipal de Cultura.
A auditoria identificou que as bandas mencionadas, como a Névula e a RockFun Legends, possuem vínculos com o produtor Fabrício Raveli, que também gerencia a Associação Consciência Cultural. Segundo o levantamento, as bandas são escaladas para eventos que recebem apoio da SPTuris e da SMC.
O processo de investigação agora aguarda o voto do relator Eduardo Tuma para ser encaminhado ao plenário do Tribunal de Contas.