Regra de distribuição de cargos de professor titular na USP gera debate acadêmico

A atual resolução que dispõe sobre as diretrizes de alocação e distribuição de cargos de professor titular na Universidade de São Paulo (USP) tem gerado discussões sobre o futuro da carreira docente na instituição. A normativa estabelece critérios de equilíbrio para unidades que possuem um número de titulares acima da média da universidade.

A análise dos pedidos de unidades de ensino, pesquisa, museus e institutos é feita pela Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA). O órgão considera não apenas o mérito, mas também a necessidade de equilíbrio quantitativo entre as diferentes áreas da universidade.

Quais são as críticas ao modelo atual?

O modelo de nivelamento estritamente quantitativo é questionado por ignorar as particularidades de certas unidades. Segundo apontado em debate acadêmico, algumas faculdades possuem vocação para pesquisa de fronteira, forte carga de ensino de graduação e programas de extensão de alto impacto, o que exige uma densidade acadêmica maior.

A aplicação de um indicador puramente numérico para a liberação de vagas pode gerar um efeito de congelamento de concursos em unidades com alta densidade acadêmica. Esse cenário corre o risco de desestimular a permanência de pesquisadores produtivos e comprometer a inserção global e o pioneirismo pedagógico da USP.

Diferente de instâncias como a Capes, que costumam estimular a assimetria para impulsionar programas de excelência, a política interna da USP tem caminhado para um nivelamento aritmético que pode prejudicar a atratividade da instituição e a captação de recursos e projetos temáticos.

Quais saídas são propostas para o problema?

Uma das soluções sugeridas é a adoção de um modelo híbrido e transparente. Nesse formato, parte dos cargos da CAA seria destinada à estruturação de unidades deficitárias, enquanto outra parte seria disponibilizada por meio de editais públicos de mérito e demanda represada, abertos a todas as unidades.

Esses editais considerariam variáveis como a nota da pós-graduação, captação de recursos, densidade do ensino de graduação e relevância em extensão e inovação. O objetivo é que a ascensão profissional ocorra de forma justa e definida pela administração central.

Outra possibilidade debatida no Conselho Universitário é a criação da função de professor pleno. Nesse desenho, os atuais professores titulares passariam a atuar como plenos, e a função poderia ser alcançada por professores associados com destaque consolidado através de processos avaliativos rigorosos de mérito e liderança.

Com isso, os cargos vagos de professor titular seriam utilizados pela Reitoria para a atração e contratação de novos docentes e pesquisadores de destaque, promovendo a renovação de saberes e a abertura de novas linhas de pesquisa na universidade.