Paciente com leucemia morre após 59 dias de espera por medicamento determinado pela Justiça
Larissa Amorim, de 29 anos, faleceu em maio sem receber imunoterapia indicada por decisão judicial do TRF-3
Por Davy Albuquerque
A paciente Larissa Amorim, de 29 anos, faleceu em maio sem ter recebido o tratamento de imunoterapia determinado por uma decisão judicial. A morte ocorreu 59 dias após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinar o fornecimento imediato de medicação para combater a leucemia.
Larissa enfrentava a doença desde a infância e possuía diagnóstico de Leucemia Mieloide Crônica (LMC). Após a progressão da enfermidade para leucemia linfoblástica aguda B, a equipe médica indicou o uso do blinatumomabe e do ponatinibe para conter o avanço do quadro antes de um possível transplante de medula óssea.
A família buscou a Justiça para garantir o acesso aos fármacos, que não estavam disponíveis na rede pública. Em segunda instância, a desembargadora Monica Nobre assinou, em 13 de março (13), uma liminar que obrigava a União a fornecer o tratamento de forma imediata.
O que diz o Ministério da Saúde?
O Ministério da Saúde informou que adotou as providências necessárias para cumprir a ordem judicial. Segundo a pasta, diante da impossibilidade de entrega imediata do remédio, foi solicitada ao Judiciário uma autorização para a realização de um depósito judicial, mas não houve resposta.
O órgão ressaltou ainda que o medicamento blinatumomabe foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para indicações específicas relacionadas à Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA), as quais não abrangiam o quadro clínico de Larissa. O Ministério afirmou ainda que trabalha para acelerar o acesso via reestruturação logística de distribuição.
Falhas no acesso ao tratamento
A Associação Brasileira de Câncer do Sangue (Abrale) protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria-Geral da República. O objetivo é apurar falhas estruturais que impedem pacientes com câncer de acessar tratamentos que já foram reconhecidos pelo Estado como eficazos e necessários.
Segundo a Abrale, após a incorporação de um remédio pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), há um prazo de até 180 dias para que o medicamento chegue ao paciente. No entanto, entraves na pactuação de compra entre governo federal e estados podem prolongar esse processo.
O médico hematologista Rafael Gaiolla, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Botucatu, explicou que a imunoterapia estimula o sistema imunológico a combater as células cancerígenas. Ele ressaltou que o custo elevado dessas tecnologias de alta complexidade é um fator que exige gestão de recursos limitados pelo sistema de saúde.