Como funciona a jornada de trabalho em outros países após aprovação do fim da escala 6x1 no Brasil
Após o Senado aprovar a PEC que reduz a jornada para 40 horas semanais, entenda como funcionam os limites de trabalho na América Latina, Europa e Ásia.
Por Redação Diário Local
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários. Com a decisão, o texto segue agora para a fase de promulgação em sessão conjunta do Congresso Nacional.
A mudança nas leis trabalhistas brasileiras acompanha movimentos de outros países, que variam entre a redução da carga horária total e a flexibilização da distribuição dos dias de serviço.
Na América Latina, o México aprovou uma redução de 48 para 40 horas semanais, com validade a partir de 1º de janeiro de 2027. Diferente do Brasil, o modelo mexicano não extingue a escala 6x1, permitindo seis dias seguidos de trabalho desde que o limite de horas seja respeitado.
O Chile também reduziu a jornada de 48 para 40 horas semanais em um processo de transição iniciado em 2024 e com término previsto para abril de 2028. Ao fim do período, é permitida a escala 4x3 ou 6x1, com limite de 10 horas diárias.
Já na Colômbia, a redução ocorreu de 48 para 42 horas semanais, com o período de transição encerrado em junho de 2026. No país, a escala 6x1 ainda é permitida.
Como funcionam as jornadas na Europa e América do Norte?
Na Europa, a Itália limita a semana a 40 horas, com controle de horas extras baseado na média de quatro meses, para que o total não exceda 48 horas semanais. Na Bélgica, o limite é de 38 horas semanais, permitindo que o expediente seja concentrado em quatro dias de nove horas e meia.
A Alemanha estabelece o limite de 8 horas diárias, mas permite jornadas de até 10 horas se a média de 8 horas for mantida em 24 semanas. A legislação alemã exige ainda ao menos 11 horas de descanso entre dois turnos.
Na Grécia, houve uma flexibilização que não reduziu a jornada de 40 horas, mas alterou a divisão das horas. O país permitiu jornadas de até 13 horas durante três dias por mês, o que gerou protestos locais.
Nos Estados Unidos, não há um limite máximo de horas trabalhadas, mas a lei exige o pagamento de horas extras e valores diferenciados para quem ultrapassa 40 horas semanais. O modelo norte-americano é usado como exemplo por parlamentares brasileiros que defendem a flexibilização sem fim da escala 6x1.
Como o trabalho é organizado na Ásia e Eurásia?
Na China, a jornada diária é de até 8 horas e a média semanal não deve exceder 44 horas. O país permite até 36 horas extras por mês, o que pode gerar diárias de até 11 horas, mas garante ao menos uma folga semanal.
No Japão, o limite é de 40 horas semanais, com média de 8 horas diárias. A legislação exige um dia de descanso por semana ou quatro dias a cada quatro semanas, com limite de 360 horas extras anuais por acordos de categoria.
A Rússia adota a jornada de 40 horas semanais, permitindo a escala 6x1. O país possui regras específicas para menores de idade, trabalhadores com problemas de saúde ou setores determinados.
Na Turquia, o limite padrão é de 45 horas semanais, com jornadas diárias de até 11 horas. A escala 6x1 é utilizada na maioria das funções e as horas extras seguem o limite de 9 horas de descanso entre turnos.